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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:20
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
O parlamentar foi afastado do cargo em dezembro de 2017 durante fase da Operação Apollo 13, que
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:48
Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados
PAC para 13 estados.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.121, de 13/06/07
Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 53, entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 4 de maio de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 211, de 13/11/06
Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.699, de 13/02/06.
Acresce e altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 13:27
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.112, de 13/05/05
Altera o art. 1.121 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para incluir, como requisito indispensável à petição da separação consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.485, de 13/06/07
Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.082, de 13/04/07
Dispõe sobre o uso da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias nos uniformes militares.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 210, de 13/11/06
Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 13, de 02/10/06
Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar 75/93 e o art. 26 da Lei n.º 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 13, de 21/03/06.
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:00
Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13
Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.124, de 13/06/07
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 213, de 13/11/06
Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.961, de 13/11/06
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.